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Empresas familiares enfrentam desafios na sucessão



Apenas 5% das empresas brasileiras chegam à terceira geração. Especialista em direito empresarial explica como o Planejamento Sucessório pode mudar esse cenário

*Por: Redação

Pesquisa realizada pela da PwC revelou que, no mundo todo, somente 12% das empresas familiares chegam à terceira geração. No Brasil, esse número é ainda menor. Atualmente 90% das empresas brasileiras são familiares (porcentagem que representa aproximadamente 7 milhões de empresas no país). Dessas, apenas 30% chegam à segunda geração e somente 5% chegam à terceira.

O maior desafio das empresas é encontrar quem será o profissional que irá substituir o fundador e saber a forma correta de fazer a transição. “A dificuldade do empresário em aceitar o momento adequado para a sua sucessão e as barreiras causadas pelos conflitos de interesse nas empresas, acentuados pela falta de preparo dos empresários para gerir a sua própria sucessão e pela excessiva carga de tributos, tem acarretado na extinção da grande maioria das empresas familiares”, destaca Leonardo Theon de Moraes, advogado especialista em direito empresarial.

Para evitar que isso ocorra, é necessário usar estratégias e planejamento. “O planejamento patrimonial e sucessório tem possibilitado às empresas familiares maior organização, segurança e eficácia na governança, pois ele permite a disposição e a partilha dos bens e, ainda, economia tributária”, explica o advogado.

Atualmente, as empresas familiares de sucesso têm optado pela sucessão familiar por meio de estratégias societárias, como a constituição de sociedades denominadas holdings.  “Elas têm o intuito de possibilitar a conjugação das atividades das empresas familiares e os bens da família, em sociedades distintas, regulando a sucessão e garantindo certa proteção patrimonial”, afirma.

Essa opção possibilita fácil acesso ao crédito no mercado e agilidade no processo de inventário. Leonardo Theon de Moraes conta que geralmente, desta forma, os processos de negociação ocorrem mais rapidamente, pois evita que problemas emocionais e familiares atrapalhem no planejamento sucessório e nos negócios.

A constituição de empresas, com o objetivo de levar a efeito um planejamento patrimonial e sucessório eficaz, deve ser analisada de forma criteriosa. “Deve-se analisar a forma de sociedade, a composição acionária ou societária e o principal objetivo, como familiar ou patrimonial, por exemplo”, afirma o especialista em direito empresarial.

Além disso, ele aponta que é preciso verificar fatores relevantes para o sucesso da empresa, como as estratégias de negócios, a forma de administração, as finanças, o mercado, entre outros.

Vantagens do Planejamento Sucessório

Permite maior centralização das decisões financeiras

O planejamento sucessório possibilita que diretrizes e decisões fiquem mais clara e focadas no grupo empresarial familiar. Isso reduz a margem de erros cometidos pelos detentores do poder de decisão na sociedade empresária.

Ajuda a identificar a arquitetura tributária mais eficiente

Desta forma, o empresário tem a oportunidade de obter, de forma lícita, a menor carga tributária sobre os rendimentos habitualmente percebidos, tais como juros, alugueis, entre outros.

No entanto, embora haja inúmeras vantagens no planejamento patrimonial e sucessório, isso não significa que o patrimônio se torne “blindado” contra credores, como os oriundos de responsabilidades tributárias, trabalhistas e consumeristas, por exemplo. “Por isso, é preciso tomar cuidado com propostas no mercado que assegurem proteção total e irrestrita do patrimônio”, reitera Leonardo Theon.


Leonardo Theon de Moraes

Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 330.140.

Pós-Graduado e Especialista em Fusões e Aquisições e em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, autor de livros e artigos, palestrante, árbitro, professor universitário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo.

Sócio-fundador do escritório Theon de Moraes Advocacia Empresarial (www.theondemoraes.com.br). Professor nos cursos de Graduação, Reorganizações Societárias, Planejamento Patrimonial e Sucessório em Empresas Familiares e Técnicas de Negociação, na FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).